1. Dados que coletamos
Por meio do formulário de contato, podemos solicitar nome completo, e-mail corporativo, empresa e informações sobre a natureza da demanda jurídica. A coleta é limitada ao estritamente necessário para o atendimento inicial.
2. Finalidade do uso
Os dados são utilizados exclusivamente para responder solicitações de contato, avaliar a viabilidade de atuação e, quando autorizado, enviar comunicações institucionais. Não realizamos tratamento para fins comerciais não relacionados ao serviço jurídico.
3. Base legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento do titular, fornecido no momento do preenchimento do formulário, ou na execução de medidas pré-contratuais a seu pedido, conforme as hipóteses do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
4. Compartilhamento e transferência
Os dados não são comercializados. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço que auxiliem na operação do escritório — como gestão de e-mail e infraestrutura de TI — sempre sob contrato que garanta a segurança e a confidencialidade da informação.
5. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou destruição acidental, incluindo o uso de conexões criptografadas (HTTPS) e políticas de acesso restrito.
6. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem o direito de solicitar acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade dos seus dados, bem como de revogar o consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção “Fale Conosco”.
7. Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para atender a obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia. Findo esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
O site não utiliza cookies de rastreamento ou ferramentas de análise de terceiros. Cookies estritamente necessários à navegação podem ser armazenados pelo próprio navegador para fins de funcionamento técnico.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A data da última revisão é indicada no final desta página.
10. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o exercício dos seus direitos podem ser enviadas por meio do formulário de contato ou pelo e-mail disponível no rodapé do site.